Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5001228-36.2022.4.02.5116

Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/04/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé
Partes do Processo
MARIA DAS GRACAS SODRE
CPF 530.***.***-68
Autor
SUPERINTENDENTE DA CENTRAL DE ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Reu
AGENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI
Reu
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - MINISTERIO DA ECONOMIA - BRASILIA
Reu
Advogados / Representantes
YAGO RANGEL RAMOS
OAB/RJ 209621Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/09/2023, 14:54

Juntada de certidão

05/09/2023, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/09/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/08/2023, 14:33

Despacho

17/08/2023, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023, 00:17

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 17:22

Juntado(a)

16/08/2023, 17:21

Juntada de certidão

16/08/2023, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

16/08/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/07/2023, 01:05

Juntada de Petição

26/06/2023, 11:37
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
17/08/2023, 00:17
DESPACHO/DECISÃO
13/06/2023, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
30/03/2023, 22:53
SENTENÇA
31/08/2022, 15:08
DESPACHO/DECISÃO
04/05/2022, 07:52
DESPACHO/DECISÃO
27/04/2022, 15:04