5001228-36.2022.4.02.5116

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS SODRE

CPF 530.***.***-68

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

YAGO RANGEL RAMOS

OAB/RJ 209621•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

29/03/2023, 05:04

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023

29/03/2023, 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/02/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/02/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2023, 20:41

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:41

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:08