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5001593-18.2020.4.02.5001
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2020
Valor da Causa
R$ 63.600,13
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOSE LUCAS NOVAES BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAI (OAB ES022591) ADVOGADO(A): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO (OAB ES007918) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5001593-18.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 480) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE
25/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOSE LUCAS NOVAES BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAI (OAB ES022591) ADVOGADO(A): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO (OAB ES007918) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5001593-18.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 620) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE
23/01/2023, 00:00Juntada de Petição
20/04/2022, 14:42Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
24/08/2021, 13:37Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/08/2021, 08:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/07/2021, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/07/2021, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/06/2021, 19:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2021, 14:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2021, 14:02Juntada de Petição
28/06/2021, 21:05Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2021, 18:48Autos com Juiz para Sentença
02/12/2020, 14:56Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/11/2020, 18:22Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
06/11/2020, 09:09Documentos
SENTENÇA
•18/06/2021, 18:48
DESPACHO/DECISÃO
•05/11/2020, 21:57
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2020, 18:40
DESPACHO/DECISÃO
•27/01/2020, 15:15