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5001593-18.2020.4.02.5001
Remessa Necessária CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 63.600,13
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE LUCAS NOVAES BORGES
CPF 378.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ANDRESSA SOBRAL MASSALAI
OAB/ES 022591•Representa: ATIVO
GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
OAB/ES 007918•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/04/2026, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita
28/03/2026, 23:59Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 79
20/03/2026, 02:30Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/03/2026, 18:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/03/2026, 18:06Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 79
19/03/2026, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2026, 14:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2026, 14:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2026, 14:32Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2026, 13:49Negado seguimento a Recurso Especial
17/03/2026, 16:51Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/03/2026, 16:51Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/02/2024, 12:54Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
06/02/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/12/2023, 01:01Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2026, 16:51
DESPACHO/DECISÃO
•09/11/2023, 14:37
ACÓRDÃO
•02/10/2023, 15:28
EXTRATO DE ATA
•19/09/2023, 19:08
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 20:41