Voltar para busca
5001345-21.2022.4.02.5118
Mandado de Segurança CívelPessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias
Processos relacionados
Partes do Processo
MIRELLA DA SILVA ASSIS
CPF 203.***.***-67
FLAVIA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO
CPF 059.***.***-33
CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/06/2023, 17:11Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/06/2023, 15:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/06/2023, 23:59Determinada a intimação
30/05/2023, 14:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023, 14:26Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023, 14:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/05/2023, 01:10Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/05/2023, 19:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/05/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023, 13:55Determinada a intimação
03/05/2023, 13:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023, 13:55Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023, 09:52Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50013452120224025118
03/05/2023, 06:33Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FLAVIA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO (Pais) (IMPETRANTE) PARTE AUTORA: MIRELLA DA SILVA ASSIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5001345-21.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 625) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE
23/01/2023, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/05/2023, 14:26
DESPACHO/DECISÃO
•03/05/2023, 13:55
SENTENÇA
•31/03/2022, 18:04
DESPACHO/DECISÃO
•11/02/2022, 16:25
DESPACHO/DECISÃO
•09/02/2022, 18:58