5001345-21.2022.4.02.5118

Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

MIRELLA DA SILVA ASSIS

CPF 203.***.***-67

Autor

FLAVIA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO

CPF 059.***.***-33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA

OAB/RS 080416•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

03/05/2023, 06:33

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

03/05/2023, 06:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/03/2023, 04:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/03/2023, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/03/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 06:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2023, 20:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:41

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:41

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 17:26