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5005966-74.2020.4.02.5104
Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2021
Valor da Causa
R$ 66.676,49
Orgao julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Volta Redonda
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
15/05/2026, 17:15Determinada a intimação
15/05/2026, 17:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2026, 17:15Juntado(a)
15/05/2026, 12:59Conclusos para decisão/despacho
15/05/2026, 12:52Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/05/2026, 12:51Transitado em Julgado - Data: 13/05/2026
15/05/2026, 12:50Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE04 Número: 50059667420204025104/TRF2
13/05/2026, 12:41Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ORESTES JOSE DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO(A): RAMON DIAS AVILA (OAB RJ141973) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5005966-74.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 478) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE
25/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ORESTES JOSE DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO(A): RAMON DIAS AVILA (OAB RJ141973) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5005966-74.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 622) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE04 -> TRF2
09/05/2022, 16:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/04/2022, 01:02Juntada de Petição
15/03/2022, 03:07Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87
11/03/2022, 01:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
12/02/2022, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/05/2026, 17:15
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•15/03/2022, 03:07
SENTENÇA
•02/02/2022, 14:33
ATO ORDINATÓRIO
•12/11/2021, 14:49
DESPACHO/DECISÃO
•27/08/2021, 14:57
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2021, 13:01
DESPACHO/DECISÃO
•20/04/2021, 10:20
DESPACHO/DECISÃO
•17/02/2021, 18:26
DESPACHO/DECISÃO
•23/11/2020, 18:21
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2020, 15:40
DESPACHO/DECISÃO
•09/10/2020, 16:02