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5005966-74.2020.4.02.5104
Remessa Necessária CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/05/2026
Valor da Causa
R$ 66.676,49
Orgao julgador
GABINETE 05
Processos relacionados
Partes do Processo
ORESTES JOSE DA SILVA JUNIOR
CPF 839.***.***-20
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
OAB/SP 250484•Representa: ATIVO
RAMON DIAS AVILA
OAB/RJ 141973•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04
13/05/2026, 12:41Transitado em Julgado - Data: 13/05/2026
13/05/2026, 12:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/05/2026, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/04/2026, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita
20/03/2026, 23:59Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2026, 13:47Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 71
12/03/2026, 02:30Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/03/2026, 14:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/03/2026, 14:38Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 71
11/03/2026, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2026, 14:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2026, 14:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2026, 14:48Negado seguimento a Recurso Especial
09/03/2026, 17:34Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/03/2026, 17:34Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2026, 17:34
DESPACHO/DECISÃO
•19/10/2023, 14:39
DESPACHO/DECISÃO
•18/10/2023, 12:30
ACÓRDÃO
•22/09/2023, 15:12
EXTRATO DE ATA
•20/09/2023, 17:13
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 20:42
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2022, 19:54