5019031-48.2020.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 84.000,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO PORTO MARTINS

CPF 741.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

03/05/2023, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

03/05/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/03/2023, 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/03/2023, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/03/2023, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/03/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/03/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/02/2023, 14:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/02/2023, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 17:13