5008414-89.2021.4.02.5102

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 115.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

FRANCISCO MIGUEL VALLE DE OLIVEIRA

CPF 582.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO

OAB/PE 033417•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

12/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 113

04/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 113

03/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 113

02/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:41

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010800-67.2023.4.02.9388/TRF (FRANCISCO MIGUEL VALLE DE OLIVEIRA)

25/07/2025, 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

05/03/2024, 01:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/02/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/02/2024, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

15/02/2024, 10:21

Despacho

08/02/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 19:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2023, 02:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/05/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 16:03

SENTENÇA

•22/06/2022, 14:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 12:38

SENTENÇA

•10/03/2022, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 11:13