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5008414-89.2021.4.02.5102
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2022
Valor da Causa
R$ 115.000,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
FRANCISCO MIGUEL VALLE DE OLIVEIRA
CPF 582.***.***-91
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
02/05/2023, 12:01Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023
02/05/2023, 12:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2023, 18:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023, 22:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023, 22:02Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
03/03/2023, 18:15Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023, 18:15Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2023, 19:26Juntada de Petição
17/02/2023, 16:24Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:30:00</b>
13/02/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023, 18:31Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 75
10/02/2023, 17:41Documentos
ACÓRDÃO
•03/03/2023, 18:15
EXTRATO DE ATA
•28/02/2023, 19:26