5042865-80.2020.4.02.5101

Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

PAULO BERCHOL MEIRELLES

CPF 714.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO PORTELLA PAIM

OAB/RJ 073445•Representa: ATIVO

ANDRE GUILHERME BARBOSA CARVALHO

OAB/RJ 186626•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

06/11/2024, 11:21

Recebidos os autos do STF

06/11/2024, 11:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5042865802020402510120240624164337

24/06/2024, 16:43

Recurso Especial Admitido

24/06/2024, 11:32

Recurso Extraordinário admitido

24/06/2024, 11:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/06/2024, 11:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSO ESPECIAL'

20/06/2024, 15:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

20/06/2024, 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/06/2024, 18:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

18/06/2024, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

18/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/05/2024, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/05/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 16:35

Documentos

DESPACHO

•06/11/2024, 11:11

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/11/2024, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 11:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/06/2024, 11:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/06/2024, 11:29

ACÓRDÃO

•28/05/2024, 12:47

EXTRATO DE ATA

•27/05/2024, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 17:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•30/01/2024, 16:55

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 18:58

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 18:08

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 15:10