5001188-13.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

VERA LUCIA GASPARONI LEITE

CPF 795.***.***-91

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB/RJ 102246•Representa: ATIVO

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB/RJ 084472•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

07/08/2025, 04:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

27/04/2024, 18:46

Baixa Definitiva

04/04/2024, 13:49

Recebidos os autos do STJ

03/04/2024, 20:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/09/2023, 09:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

18/09/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/09/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/09/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 11:27

Recurso Especial Admitido

04/09/2023, 18:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

04/09/2023, 18:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

23/08/2023, 11:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 20:05

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 20:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/09/2023, 18:16

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•04/08/2023, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 13:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/07/2023, 19:35

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 17:45

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:53

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 13:13

EXTRATO DE ATA

•26/09/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 19:06