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5001188-13.2021.4.02.0000
Recurso EspecialExtensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
Processos relacionados
Partes do Processo
CELIA DE LIMA E SILVA GASPARONI
CPF 090.***.***-00
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
VERA LUCIA GASPARONI LEITE
CPF 795.***.***-91
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
02/04/2024, 10:58Transitado em Julgado em 25/03/2024
02/04/2024, 10:58Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1093910/2023 - AgInt
01/03/2024, 05:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/02/2024, 19:03Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1093910 - AgInt no REsp 2098296 - Publicação prevista para 01/03/2024
28/02/2024, 19:50Conhecido o recurso de CELIA DE LIMA E SILVA GASPARONI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01093910/2023 - AgInt no REsp 2098296/RJ
26/02/2024, 23:59Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 19/02/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1093910/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 473.
20/02/2024, 14:02Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)
15/02/2024, 16:51Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
06/02/2024, 13:02Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:09Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093910/2023 - AgInt no REsp 2098296/RJ
05/02/2024, 15:46Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
20/11/2023, 15:45Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123347/2023
16/11/2023, 12:01Protocolizada Petição 1123347/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2023
16/11/2023, 11:50Documentos
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