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5001188-13.2021.4.02.0000

Recurso EspecialExtensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
Partes do Processo
CELIA DE LIMA E SILVA GASPARONI
CPF 090.***.***-00
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
VERA LUCIA GASPARONI LEITE
CPF 795.***.***-91
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/04/2024, 10:58

Transitado em Julgado em 25/03/2024

02/04/2024, 10:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1093910/2023 - AgInt

01/03/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/02/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1093910 - AgInt no REsp 2098296 - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024, 19:50

Conhecido o recurso de CELIA DE LIMA E SILVA GASPARONI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01093910/2023 - AgInt no REsp 2098296/RJ

26/02/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 19/02/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1093910/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 473.

20/02/2024, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

15/02/2024, 16:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024, 13:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:09

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093910/2023 - AgInt no REsp 2098296/RJ

05/02/2024, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/11/2023, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123347/2023

16/11/2023, 12:01

Protocolizada Petição 1123347/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2023

16/11/2023, 11:50
Documentos
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20/09/2023, 09:43
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20/09/2023, 09:43
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20/09/2023, 09:42
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