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5002087-68.2020.4.02.5101
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/01/2020
Valor da Causa
R$ 2.264,81
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO
CNPJ 03.***.***.0001-07
CARLOS RENATO RAMOS DE CARVALHO
CPF 035.***.***-95
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/06/2023, 16:26Despacho
10/06/2023, 14:20Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023, 18:26Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50020876820204025101
09/06/2023, 11:28Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: CARLOS RENATO RAMOS DE CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002087-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
13/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: CARLOS RENATO RAMOS DE CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002087-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
13/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: CARLOS RENATO RAMOS DE CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002087-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
24/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
09/06/2022, 16:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
08/03/2022, 01:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/02/2022, 09:14Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022, 13:05Recebido o recurso de Apelação
15/02/2022, 13:05Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022, 14:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/01/2022, 11:18Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/01/2022, 11:18Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/06/2023, 14:20
DESPACHO/DECISÃO
•15/02/2022, 13:05
SENTENÇA
•21/01/2022, 17:06
DESPACHO/DECISÃO
•05/11/2021, 16:13
DESPACHO/DECISÃO
•19/10/2021, 18:45
DESPACHO/DECISÃO
•30/09/2021, 10:50
DESPACHO/DECISÃO
•25/08/2021, 13:25
DESPACHO/DECISÃO
•09/07/2021, 13:37
DESPACHO/DECISÃO
•13/11/2020, 12:43
DESPACHO/DECISÃO
•25/03/2020, 12:49
DESPACHO/DECISÃO
•14/01/2020, 21:53