5052346-67.2020.4.02.5101

Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 7.500,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 29

Partes do Processo

CONDOMINIO COMFORT APART HOTEL MACAE

CNPJ 07.***.***.0001-37

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 3 REGIAO - CRQ-RJ

CNPJ 42.***.***.0001-83

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA

OAB/ES 014074•Representa: ATIVO

CAIO AUGUSTO CARVALHO CARDOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES

OAB/RJ 070932•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/07/2025, 15:16

Transitado em Julgado

30/07/2025, 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

25/07/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

01/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 125

05/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 125

04/06/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 18:58

Conclusos para julgamento

01/06/2025, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/05/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

06/05/2025, 11:16

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2025, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 22:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2023, 09:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/04/2023, 16:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/04/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 18:03

SENTENÇA

•12/04/2022, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2022, 11:41

SENTENÇA

•28/10/2021, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 17:32