5001388-32.2020.4.02.5116

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

CLOVIS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR

CPF 351.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLODOMIR ALVES DE ALMEIDA

OAB/PE 049508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:03

Conhecido o recurso de CLOVIS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR e provido

30/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 17:44

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

10/12/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/12/2025, 16:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 19:50

Decisão

•09/12/2025, 16:13

Decisão

•09/12/2025, 16:13

Decisão

•09/12/2025, 16:13

Decisão

•09/12/2025, 16:13

Decisão

•09/12/2025, 16:13

Acórdão

•09/12/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 16:13

Decisão

•09/12/2025, 16:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 16:13

Decisão

•09/12/2025, 16:13

Decisão

•09/12/2025, 16:13

Decisão

•09/12/2025, 16:13

Decisão

•09/12/2025, 16:13

Pedido de reconsideração de decisão

•09/12/2025, 16:13