5001388-32.2020.4.02.5116

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

CLOVIS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR

CPF 351.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

28/10/2025, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

28/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

18/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

13/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

03/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

02/10/2025, 20:14

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 128

25/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 128

24/09/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

23/09/2025, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

23/09/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 11:01

Recurso Especial não admitido

22/09/2025, 18:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 18:45

OUTROS

•19/03/2025, 17:18

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 17:38

EXTRATO DE ATA

•11/02/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 16:59

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 11:02

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 20:42

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 18:30

EXTRATO DE ATA

•20/06/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 19:03