5009125-74.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROSEMBERG PEREIRA PINTO

CPF 441.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS

OAB/MG 169485•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:37

Recebidos os autos do STJ

12/11/2024, 19:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009125742021402000020240820173418

20/08/2024, 17:34

Decisão interlocutória

20/08/2024, 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/08/2024, 16:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

19/08/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

17/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

16/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/06/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

24/06/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

31/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

22/05/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

22/05/2024, 19:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 14:47

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•24/06/2024, 19:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/05/2024, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 12:57

ACÓRDÃO

•16/02/2024, 15:55

EXTRATO DE ATA

•15/02/2024, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 11:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/12/2023, 22:35

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 13:01

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 18:14

AGRAVO INTERNO

•02/10/2023, 22:32

RECURSO ESPECIAL

•29/08/2023, 16:55