5009125-74.2021.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 03

Partes do Processo

ROSEMBERG PEREIRA PINTO

CPF 441.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

17/10/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024, 20:40

Não conhecido o recurso de ROSEMBERG PEREIRA PINTO

15/10/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/09/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para ROSEMBERG PEREIRA PINTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

18/09/2024, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/09/2024

10/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

09/09/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403135817. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/08/2024, 17:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2024, 20:40

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:36

Acórdão

•20/08/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:36

Acórdão

•20/08/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:36

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•20/08/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:36

Certidão

•20/08/2024, 17:36

Decisão

•20/08/2024, 17:36

Decisão

•20/08/2024, 17:36

Acórdão

•20/08/2024, 17:36

Decisão

•20/08/2024, 17:36

Acórdão

•20/08/2024, 17:36