0518076-51.1900.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.287,09

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FABRICA DE MESAS TU-JOGAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

13/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/02/2023, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/02/2023, 20:27

Juntada de certidão

14/02/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/02/2023, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Lavrada Certidão

30/01/2023, 12:16

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 21:54

EXTRATO DE ATA

•15/12/2021, 19:56