5022569-08.2018.4.02.5101

Procedimento Comum CívelCálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 295.491,12

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/08/2025, 14:56

Determinado o Arquivamento

28/08/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 16:31

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

28/08/2025, 16:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50225690820184025101/TRF2

22/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSIANE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PONTES DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ138913) APELANTE: ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PONTES DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ138913) APELANTE: ALEX PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PONTES DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ138913) APELANTE: LUCI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PONTES DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ138913) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5022569-08.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: LUIZ CARLOS AUGUSTO PINTO DOS SANTOS (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº 20001295713 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 5022569-08.2018.4.02.5101, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DO ESPÓLIO, SUCESSOR OU EVENTUAIS HERDEIROS DE LUIZ CARLOS AUGUSTO PINTO DOS SANTOS - CPF 178.904.627-00 para promoverem suas habilitações como sucessores em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 18/01/2023. EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. Edital 229 - Apelação Cível Nº 5022569-08.2018.4.02.5101/RJ

24/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

10/12/2018, 19:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

10/12/2018, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/12/2018, 12:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

03/12/2018, 19:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

30/11/2018, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2018, 20:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/11/2018, 20:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2018, 20:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2018, 20:18

SENTENÇA

•07/11/2018, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2018, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2018, 19:31