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5022569-08.2018.4.02.5101

Apelação CívelCálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2018
Valor da Causa
R$ 295.491,12
Orgao julgador
GABINETE 04
Partes do Processo
ALEX PEREIRA DOS SANTOS
CPF 094.***.***-70
Autor
LUCI PEREIRA DOS SANTOS
CPF 025.***.***-08
Autor
ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
CPF 035.***.***-23
Autor
LUIZ CARLOS AUGUSTO PINTO DOS SANTOS
CPF 178.***.***-00
Autor
JOSIANE PEREIRA DOS SANTOS
CPF 055.***.***-97
Autor
Advogados / Representantes
ALESSANDRO DE PONTES DOMINGOS MONTEIRO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado

22/08/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

22/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156

22/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

01/08/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

01/08/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

30/07/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

30/07/2025, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156

30/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156

29/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 13:51
Documentos
ACÓRDÃO
25/07/2025, 13:53
EXTRATO DE ATA
24/07/2025, 18:26
DESPACHO/DECISÃO
07/11/2023, 18:07
ACÓRDÃO
29/06/2023, 16:52
EXTRATO DE ATA
28/06/2023, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
20/03/2023, 18:49
DESPACHO/DECISÃO
14/02/2023, 13:22
DESPACHO/DECISÃO
16/01/2023, 15:30
ACÓRDÃO
11/09/2020, 15:24
EXTRATO DE ATA
02/09/2020, 20:42
EXTRATO DE ATA
11/12/2019, 17:07
EXTRATO DE ATA
13/09/2019, 17:39