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5002439-32.2021.4.02.5120
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2021
Valor da Causa
R$ 74.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 5ª VF de Nova Iguaçu
Processos relacionados
Partes do Processo
FLAVIO SOARES ROMERO
CPF 103.***.***-44
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/12/2023, 11:43Juntada de Petição - FLAVIO SOARES ROMERO (RJ197836 - LEONARDO SANCLAIR DIAS DA COSTA)
04/12/2023, 11:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 10:14Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5025661-81.2023.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/11/2023, 02:57Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5025660-96.2023.4.02.9445/TRF (LEONARDO SANCLAIR DIAS DA COSTA)
30/11/2023, 02:56Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5025659-14.2023.4.02.9445/TRF (FLAVIO SOARES ROMERO)
30/11/2023, 01:48Baixa Definitiva
28/10/2023, 13:15Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510050198 processada no TRF2 com o no. 50256591420234029445/TRF (FLAVIO SOARES ROMERO)
26/10/2023, 06:11Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510050198 processada no TRF2 com o no. 50256609620234029445/TRF (LEONARDO SANCLAIR DIAS DA COSTA)
26/10/2023, 06:11Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510050198 processada no TRF2 com o no. 50256618120234029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
26/10/2023, 06:11Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510050198
24/10/2023, 18:20Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
24/10/2023, 01:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/10/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/10/2023, 11:29Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/10/2023, 11:29Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/08/2023, 16:20
DESPACHO/DECISÃO
•23/08/2023, 19:23
DESPACHO/DECISÃO
•14/08/2023, 16:26
ACÓRDÃO
•10/08/2023, 18:05
DESPACHO/DECISÃO
•14/01/2022, 13:10
SENTENÇA
•12/11/2021, 14:17
SENTENÇA
•18/10/2021, 18:45
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2021, 17:54
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2021, 21:08
DESPACHO/DECISÃO
•29/07/2021, 15:20
DESPACHO/DECISÃO
•27/05/2021, 16:41
DESPACHO/DECISÃO
•09/04/2021, 14:24