5016351-90.2020.4.02.5101

Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 5.476,46

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 23

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ 00.***.***.0001-68

Autor

AUTO POSTO SOLARIS LTDA

CNPJ 72.***.***.0001-21

Reu

JOSE CHAGAS DE SOUZA

CPF 625.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 17:44

Transitado em Julgado

09/03/2026, 17:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50163519020204025101/TRF2

05/03/2026, 16:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

27/10/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/10/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/09/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/03/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/03/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 16:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/03/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/02/2024, 09:41

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 12:12