5012694-43.2020.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS NOVO HORIZONTE LTDA

CNPJ 45.***.***.0001-98

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Reu

NEW HORIZON COMERCIAL LTDA

CNPJ 74.***.***.0001-31

Reu

HORIZONTE VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ 54.***.***.0001-93

Reu

HORIZONTE VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ 54.***.***.0001-93

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CELINO BENTO DE SOUZA

OAB/SP 108745•Representa: ATIVO

LUIZ HENRIQUE LANAS SOARES CABRAL

OAB/SP 194558•Representa: PASSIVO

HABACUQUE WELLINGTON SODRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

18/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1021644/2024

18/11/2024, 13:41

Protocolizada Petição 1021644/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2024

18/11/2024, 13:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 834756/2024 -

24/09/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 834756/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 834756/2024

23/09/2024, 16:11

Protocolizada Petição 834756/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

23/09/2024, 15:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778511/2024

06/09/2024, 14:21

Protocolizada Petição 778511/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024, 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024 Petição Nº 732707/2024 - EDcl

05/09/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732707 - EDcl no AREsp 2634630 - Publicação prevista para 05/09/2024

04/09/2024, 11:00

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL acolhidos - Petição Nº 2024/00732707 - EDcl no AREsp 2634630

04/09/2024, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/09/2024, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2024, 11:00

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2024, 10:00

•12/04/2024, 16:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/04/2024, 16:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/04/2024, 16:52

•12/04/2024, 16:51