5012694-43.2020.4.02.5101

Apelação CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS NOVO HORIZONTE LTDA

CNPJ 45.***.***.0001-98

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Reu

NEW HORIZON COMERCIAL LTDA

CNPJ 74.***.***.0001-31

Reu

HORIZONTE VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ 54.***.***.0001-93

Reu

Advogados / Representantes

CELINO BENTO DE SOUZA

OAB/SP 108745•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ HENRIQUE LANAS SOARES CABRAL

OAB/SP 194558•Representa: PASSIVO

HABACUQUE WELLINGTON SODRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PATRICK PAVAN

OAB/SP 089509•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/04/2024, 16:45

Decisão interlocutória

11/03/2024, 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/03/2024, 14:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

11/03/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/03/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

23/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

09/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/01/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/01/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/01/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/01/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

16/12/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2024, 16:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/12/2023, 18:21

OUTROS

•06/12/2023, 12:03

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 15:14

EXTRATO DE ATA

•21/02/2023, 10:21