5069824-25.2019.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FERNANDES SILVA NETO

CPF 996.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DAVIDOVICH

OAB/RJ 053782•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

02/05/2023, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

02/05/2023, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/03/2023, 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 13:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/02/2023, 10:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

07/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/01/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/01/2023, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 13:00:00</b>

25/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 13:23

EXTRATO DE ATA

•27/02/2023, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 18:04