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5005301-76.2020.4.02.5001
UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2020
Valor da Causa
R$ 145.558,38
Orgao julgador
Juízo Substituto da 4ª VF Cível de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
RAQUEL SUZANO DA COSTA
CPF 719.***.***-53
ALARICO SUZANO
CPF 087.***.***-53
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
TATIANA BEATRIZ VENTURIN SUZANO
CPF 077.***.***-29
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/07/2023, 19:07Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
30/05/2023, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
19/05/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/05/2023, 19:42Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/05/2023, 19:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023, 10:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023, 10:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023, 10:51Determinada a intimação
09/05/2023, 10:51Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023, 18:21Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50053017620204025001
08/05/2023, 13:14Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALARICO SUZANO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RAQUEL SUZANO DA COSTA (Sucessor) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TATIANA BEATRIZ VENTURIN SUZANO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5005301-76.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO
26/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALARICO SUZANO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RAQUEL SUZANO DA COSTA (Sucessor) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TATIANA BEATRIZ VENTURIN SUZANO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5005301-76.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO
25/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
09/12/2022, 10:16Juntada de Petição
09/11/2022, 13:56Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2023, 10:51
DESPACHO/DECISÃO
•17/10/2022, 15:59
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2022, 10:50
SENTENÇA
•25/07/2022, 15:09
DESPACHO/DECISÃO
•03/03/2022, 16:28
DESPACHO/DECISÃO
•08/11/2021, 10:34
DESPACHO/DECISÃO
•13/09/2021, 13:14
DESPACHO/DECISÃO
•25/02/2021, 15:23
DESPACHO/DECISÃO
•28/09/2020, 19:45