5005301-76.2020.4.02.5001

Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 145.558,38

Orgao julgador

GABINETE 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Usucapião · Juízo Substituto da 4ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

ALARICO SUZANO

CPF 087.***.***-53

Reu

RAQUEL SUZANO DA COSTA

CPF 719.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

08/05/2023, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

08/05/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16

06/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

17/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/03/2023, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/03/2023, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/03/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/03/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

06/03/2023, 15:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/03/2023, 14:03

Lavrada Certidão

26/02/2023, 18:15

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 15:47

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 14:03