5087804-14.2021.4.02.5101

Remessa Necessária CívelRegistro de EmpresaLicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-38

Autor

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 09.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI

OAB/SP 139854•Representa: ATIVO

ANDRE SERRA ALONSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

26/04/2023, 11:45

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

26/04/2023, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/03/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/03/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/03/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

06/03/2023, 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade

03/03/2023, 14:09

Lavrada Certidão

26/02/2023, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00:00</b>

26/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 15:47

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 14:09