5017953-25.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

HELVIA JOSE MACEDO GUANABARA

CPF 590.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ 104771•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 19:53

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2026

07/04/2026, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/04/2026, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

05/03/2026, 01:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0104869-49.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 51, 90, 101

02/03/2026, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 102

05/02/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/02/2026, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/02/2026, 10:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 102

04/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2026, 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

03/02/2026, 18:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/01/2026, 18:33

Documentos

ACÓRDÃO

•03/02/2026, 18:05

EXTRATO DE ATA

•29/01/2026, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 09:12

ACÓRDÃO

•22/08/2025, 09:12

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•22/08/2025, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 00:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 12:48

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 14:47

EXTRATO DE ATA

•14/04/2023, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 13:16

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 17:10

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 14:32