5017953-25.2022.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 30

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

HELVIA JOSE MACEDO GUANABARA

CPF 590.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 211674/2025 - AgInt

27/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0211674 - AgInt no AREsp 2640635 - Publicação prevista para 27/06/2025

24/06/2025, 20:50

Conhecido o recurso de HELVIA JOSE MACEDO GUANABARA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00211674/2025 - AgInt no AREsp 2640635/RJ

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:05

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211674/2025 - AgInt no AREsp 2640635/RJ

28/05/2025, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/05/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 20/05/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 211674/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 303.

21/05/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 211674/2025 -

18/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 211674/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

13/03/2025, 20:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 211674/2025

13/03/2025, 19:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2025, 21:30

•18/04/2024, 16:29

•18/04/2024, 16:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/04/2024, 16:28

•18/04/2024, 16:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/04/2024, 16:27

•18/04/2024, 16:26

•18/04/2024, 16:25