Voltar para busca
5015079-27.2021.4.02.5101
Apelacao Remessa NecessariaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 1.929,56
Orgao julgador
GABINETE 30
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4
CNPJ 32.***.***.0001-45
ANDRE LUIS GONCALVES REIS VILLACA
CPF 148.***.***-90
Advogados / Representantes
CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HELIO MENNA GUTTERRES NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Alterado o assunto processual
19/12/2024, 17:29Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
16/04/2024, 13:18Recebidos os autos do STJ
16/04/2024, 12:00Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/12/2023, 17:00Despacho
30/11/2023, 23:13Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/11/2023, 23:13Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/10/2023, 12:10Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/10/2023, 15:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/10/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023, 15:46Despacho
29/09/2023, 18:29Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/09/2023, 18:29Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/08/2023, 11:00Juntada de certidão
09/08/2023, 11:39Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/08/2023, 11:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/04/2024, 12:00
DESPACHO/DECISÃO
•30/11/2023, 23:13
DESPACHO/DECISÃO
•29/09/2023, 18:29
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•24/07/2023, 18:25
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•30/06/2023, 15:35
DESPACHO/DECISÃO
•22/05/2023, 13:35
ACÓRDÃO
•06/03/2023, 17:10
EXTRATO DE ATA
•03/03/2023, 14:13
ACÓRDÃO
•06/12/2022, 17:24
EXTRATO DE ATA
•02/12/2022, 12:55
DESPACHO/DECISÃO
•25/10/2022, 13:03