5015079-27.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 30

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 4 REGIAO

CNPJ 32.***.***.0001-45

Autor

ANDRE LUIS GONCALVES REIS VILLACA

CPF 148.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 15/04/2024

15/04/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

23/02/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024, 18:38

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 4 REGIAO

21/02/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024, 18:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/12/2023, 17:06

Documentos

•04/12/2023, 17:04

•04/12/2023, 17:03