5072681-39.2022.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 7.611,11

Orgao julgador

GABINETE 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ 34.***.***.0001-60

Autor

EDVAN PASSARELO FRANCA

CPF 011.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

05/05/2023, 12:08

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

05/05/2023, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

03/03/2023, 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/03/2023, 14:51

Lavrada Certidão

26/02/2023, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023 Data da sessão: 27/02/2023 13:00:00

26/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023

25/01/2023, 13:51

Juntada de certidão

24/01/2023, 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2023 13:00 Sequencial: 111

24/01/2023, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

24/01/2023, 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

23/01/2023, 16:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

04/01/2023, 11:29

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 17:03

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 14:51