5116669-47.2021.4.02.5101

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.279.917,39

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PRO-SEG - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-19

Autor

PROSEG - SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-87

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ 128341•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

15/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97

28/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/09/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 16:56

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/09/2023, 15:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

18/09/2023, 15:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

16/08/2023, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

16/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 78 e 79

15/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 76 e 77

24/06/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 09:23

PETIÇÃO

•29/05/2023, 22:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/05/2023, 14:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/05/2023, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 11:10

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 13:56

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 09:18

ACÓRDÃO

•06/10/2022, 14:16

EXTRATO DE ATA

•05/10/2022, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 12:35