5053104-80.2019.4.02.5101

Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.661,88

Orgao julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 16 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ 00.***.***.0001-68

Autor

VALENCA CONFECCOES LUBI LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-16

Reu

LUCILENE BINOTTE DE SOUZA

CPF 918.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA

OAB/RJ 169328•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

22/08/2024, 21:06

Baixa Definitiva

15/08/2024, 10:55

Juntado(a)

15/08/2024, 10:55

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143

06/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

08/07/2024, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

08/07/2024, 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/07/2024, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/07/2024, 15:16

Julgado procedente o pedido

05/07/2024, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/07/2024, 15:16

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 13:38

Juntada de certidão

05/07/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

02/07/2024, 13:11

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 13:03

SENTENÇA

•29/06/2021, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 14:38