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5042494-87.2018.4.02.5101
Procedimento Comum CívelReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2018
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
FILIPE GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA
CPF 166.***.***-03
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/04/2023, 08:42Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
26/04/2023, 01:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
17/04/2023, 15:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
14/04/2023, 12:11Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
14/04/2023, 12:11Determinada a intimação
12/04/2023, 15:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023, 15:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023, 15:24Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023, 12:20Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
12/04/2023, 12:19Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50424948720184025101
12/04/2023, 11:43Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FILIPE GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIAS DE JESUS PEREIRA (OAB RJ139399) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5042494-87.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
26/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FILIPE GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIAS DE JESUS PEREIRA (OAB RJ139399) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5042494-87.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
25/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
07/12/2022, 16:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/12/2022, 17:52Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/04/2023, 15:24
DESPACHO/DECISÃO
•29/11/2022, 13:05
SENTENÇA
•18/10/2022, 17:49
DESPACHO/DECISÃO
•25/04/2022, 16:31
ATO ORDINATÓRIO
•22/02/2022, 07:48
ATO ORDINATÓRIO
•26/10/2021, 07:39
DESPACHO/DECISÃO
•03/09/2021, 18:00
DESPACHO/DECISÃO
•30/08/2021, 10:47
DESPACHO/DECISÃO
•12/08/2021, 15:18
ATO ORDINATÓRIO
•25/03/2021, 13:28
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2021, 13:21
DESPACHO/DECISÃO
•12/03/2020, 11:59
DESPACHO/DECISÃO
•10/12/2019, 15:55
ATO ORDINATÓRIO
•10/10/2019, 13:17
DESPACHO/DECISÃO
•26/09/2019, 11:10