5007164-58.2020.4.02.5101

Apelação CívelTerreno de MarinhaBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 414.876,07

Orgao julgador

GABINETE 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

CHL XLVI INCORPORACOES LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310•Representa: PASSIVO

PRISCILLA DE MENDONCA SALLES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAO GUILHERME DMYTRACZENKO FRANCO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

23/06/2023, 21:06

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023

23/06/2023, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/06/2023, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/05/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

03/05/2023, 12:56

Sentença confirmada - por unanimidade

02/05/2023, 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

19/04/2023, 15:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

19/04/2023, 14:45

Deliberado em Sessão - Adiado

11/04/2023, 16:18

Juntada de certidão

14/03/2023, 16:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2023

14/03/2023, 16:14

Documentos

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 12:56

EXTRATO DE ATA

•02/05/2023, 16:20