5091406-13.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 16

Partes do Processo

ANDRE LUIZ BACELLAR DA SILVA

CPF 017.***.***-48

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ 04.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721377/2024

23/08/2024, 14:01

Protocolizada Petição 721377/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024, 13:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 185099/2024 - AgInt

22/08/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0185099 - AgInt no AREsp 2532636 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 18:30

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ BACELLAR DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00185099/2024 - AgInt no AREsp 2532636/RJ

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

08/08/2024, 10:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

01/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024, 17:38

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185099/2024 - AgInt no AREsp 2532636/RJ

31/07/2024, 17:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 567212/2024

03/07/2024, 16:51

Protocolizada Petição 567212/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/06/2024, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2024, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/05/2024, 20:31

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2024, 13:40

•14/12/2023, 16:56

•14/12/2023, 16:55

•14/12/2023, 16:54