5075844-61.2021.4.02.5101

Recurso EspecialÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

ADENEVALDO SOAVE RAMOS

CPF 869.***.***-87

Autor

CARLA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 002.***.***-76

Autor

DAYSE MARIA DA SILVA MOREIRA

CPF 005.***.***-22

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF 022256•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026456/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2192524/RJ

13/05/2026, 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/05/2026, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/11/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 25/11/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1026456/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3273.

26/11/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1026456/2025 -

27/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1026456/2025. Publicação prevista para 27/10/2025)

23/10/2025, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1026456/2025

23/10/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1026456/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2025

23/10/2025, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 407786/2025 - AgInt

20/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0407786 - AgInt no REsp 2192524 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 06:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2025, 10:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/01/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:07

Acórdão

•23/01/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:07

Acórdão

•23/01/2025, 15:07

Decisão

•23/01/2025, 15:07

Decisão

•23/01/2025, 15:07

•23/01/2025, 15:00

•23/01/2025, 14:59