5017013-94.2021.4.02.0000

Ação RescisóriaRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

SEBASTIAO GONCALVES DO AMARAL

CPF 184.***.***-44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARION SILVEIRA

OAB/RJ 156123•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/04/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/04/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/04/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 12:44

Despacho

02/04/2024, 01:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP

02/04/2024, 01:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06

25/03/2024, 16:56

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP

20/03/2024, 14:33

Recebidos os autos do STJ

19/03/2024, 19:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/12/2023, 13:34

Recurso Especial Admitido

01/12/2023, 14:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

01/12/2023, 14:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 01:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 19:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/12/2023, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 14:03

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 17:19

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 18:19

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•30/11/2021, 09:29

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•30/11/2021, 09:29

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•30/11/2021, 09:29