5017013-94.2021.4.02.0000

Recurso EspecialRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Ação Rescisória · GABINETE 06

Partes do Processo

SEBASTIAO GONCALVES DO AMARAL

CPF 184.***.***-44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2024, 07:43

Transitado em Julgado em 18/03/2024

19/03/2024, 07:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127526/2024

26/02/2024, 13:41

Protocolizada Petição 127526/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

23/02/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024, 18:39

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SEBASTIAO GONCALVES DO AMARAL e não-provido ou denegada

22/02/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/02/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2024, 14:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 113910/2024

21/02/2024, 14:06

Protocolizada Petição 113910/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2024

21/02/2024, 13:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:47

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

18/12/2023, 16:00

Documentos

•04/12/2023, 14:13

•04/12/2023, 14:12