0001250-63.2014.4.02.5116

Agravo Em Recurso EspecialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 160.172,04

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ 04.***.***.0001-13

Autor

FRANCISCO JOSE SANTOS SOARES

CPF 316.***.***-00

Reu

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA NEIVA SOARES

CPF 305.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835•Representa: ATIVO

GISELA DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/RJ 145142•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

27/04/2026, 16:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/04/2026, 11:58

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 11:57

Certidão

•08/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:57

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:57

Decisão

•08/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

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Decisão

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