0001250-63.2014.4.02.5116

Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 160.172,04

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCO JOSE SANTOS SOARES

CPF 316.***.***-00

Autor

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA NEIVA SOARES

CPF 305.***.***-72

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ 04.***.***.0001-13

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GISELA DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/RJ 145142•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001250632014402511620260408114825

08/04/2026, 11:48

Decisão interlocutória

07/04/2026, 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

27/03/2026, 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

27/03/2026, 12:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

19/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

06/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

05/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

04/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/03/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/03/2026, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/03/2026, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96

25/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96

24/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 15:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 17:44

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•27/03/2026, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 17:25

ACÓRDÃO

•10/07/2025, 16:14

EXTRATO DE ATA

•10/07/2025, 13:53

ACÓRDÃO

•01/09/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•31/08/2023, 16:03

DESPACHO

•05/10/2020, 13:58

DESPACHO

•28/08/2020, 11:55