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5000999-39.2018.4.02.5109
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2018
Valor da Causa
R$ 83.003,94
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Resende
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO FLORIANO DE OLIVEIRA
CPF 568.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/07/2023, 01:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/06/2023, 20:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/06/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/05/2023, 08:39Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023, 12:46Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023, 12:46Baixa Definitiva
29/05/2023, 12:45Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/05/2023 09:26:02)
29/05/2023, 12:45Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/05/2023 09:26:02)
29/05/2023, 12:45Decisão interlocutória
29/05/2023, 09:26Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023, 08:29Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50009993920184025109
25/05/2023, 08:04Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO FLORIANO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5000999-39.2018.4.02.5109/RJ (Aditamento: 909) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS
26/01/2023, 00:00Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
21/10/2020, 11:22Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/10/2020, 17:23Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/05/2023, 09:26
DESPACHO/DECISÃO
•09/10/2020, 16:41
SENTENÇA
•31/03/2020, 16:12
DESPACHO/DECISÃO
•10/09/2019, 19:02
ATO ORDINATÓRIO
•15/08/2019, 15:44
DESPACHO/DECISÃO
•12/04/2019, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
•07/12/2018, 16:22
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•23/10/2018, 11:09
DESPACHO/DECISÃO
•15/10/2018, 12:59