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5000999-39.2018.4.02.5109
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 83.003,94
Orgao julgador
GABINETE 26
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO FLORIANO DE OLIVEIRA
CPF 568.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES
OAB/GO 027529•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
25/05/2023, 08:04Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
25/05/2023, 07:48Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/05/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/04/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/04/2023, 18:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2023, 18:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 05:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 05:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 05:46Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
26/03/2023, 12:31Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023, 15:59Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2023, 20:09Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
26/01/2023, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 909
25/01/2023, 17:38Documentos
ACÓRDÃO
•26/03/2023, 12:31
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 20:09