5035940-39.2018.4.02.5101

Recurso EspecialInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 31

Partes do Processo

SOLUTO II PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO ORDINARIA EM LIQUIDACAO

CNPJ 33.***.***.0001-03

Autor

PEDRO LOPES DE SOUSA PALHARES

CPF 024.***.***-14

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ 29.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5035940392018402510120250910151251

10/09/2025, 15:12

Decorrido prazo de SOLUTO II PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 08/09/2025 para recurso

08/09/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 315205/2025 - AgInt

15/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0315205 - AgInt no REsp 2120804 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 19:30

Conhecido o recurso de SOLUTO II PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO ORDINARIA e PEDRO LOPES DE SOUSA PALHARES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00315205/2025 - AgInt no REsp 2120804/RJ

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00315205/2025 - AgInt no REsp 2120804/RJ

16/06/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 496394/2025

02/06/2025, 14:41

Protocolizada Petição 496394/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2025

02/06/2025, 14:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2025 Petição Nº 315205/2025 -

14/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 315205/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025, 13:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 20:10

•02/02/2024, 17:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/02/2024, 17:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/02/2024, 17:55

•02/02/2024, 17:54