5005693-42.2022.4.02.5002

Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MARIA YOLANDA OLIVEIRA ROCHA DE JESUS

CPF 989.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO

OAB/ES 008865•Representa: ATIVO

GRAZIELLY SANTOS

OAB/ES 015244•Representa: ATIVO

ANDRÉ LUIZ DA ROCHA DE SOUZA

OAB/ES 015147•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

27/04/2023, 14:06

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/02/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/02/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2023, 20:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:42

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

26/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:42

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:08